Terra do Sol!

Estou muito feliz com a decisão do Supremo Tribunal Federal de ter determinado que a reserva indígena Terra do Sol em Roraima, será demarcada como terra contínua, da forma estipulada em lei pela nossa Constituição. Tenho lido e ouvido tantas besteiras em relação ao caso...
Afirmações de que "perderemos a soberania sobre as terras", de que "teremos problemas de fronteiras" viraram rotina. Na mais absurda delas, um cidadão chegou a comparar, no Estadão, o problema indígena no Brasil com os problemas étnicos nos Balcãs. Se disse muito preocupado com a expressão "nação ianomami" que tem ouvido ressoar por aí e que no futuro esta pode ser a brecha para ser clamado o direito à autodeteminação dos povos.
Pior foi o mito da "miscigenação racial" ser constantemente utilizado para justificar o "esburacamento"das terras dos nativos. Miscigenação que foi principalmente de cima para baixo. Que não possibilitou o acesso dos mestiços aos benefícios da nossa cultura. Miscigenação gerada, em muito, à força no processo de espoliação da terra alheia e de destruição de uma cultura. Miscigenação resultante, também, da violência contra a mulher.
Simples assim, vamos tratar os índios como uma questão mais importante do que os aspectos econômicos referentes à usurpação de suas terras que qualquer problema territorial será evitado. Integração sim, respeitando o livre-arbítrio daqueles que querem viver na sua própria cultura sem interferências danosas. Miscigenação sim, desde que não seja um fruto indesejado do desejo sexual do patrãozinho branco.

Presidente do tribunal...

Na mesma onda, preso nessa terça-feira o presidente do tribunal de Justiça (????????) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda e manipulação de sentenças. Suspeita que, cá entre nós, deve ser bem consistente....
Sem alisar: para construirmos um país do qual possamos, de fato, nos orgulhar, temos que começar fazendo a limpeza de cima. Parar de achar que é bom parasitar o Estado e tirar todos os parasitas de lá. Quando tivermos uma elite dirigente honesta e bem intencionada, gasto minha energia criticando o povão que sai da linha. Exemplo que vem de cima é forte. Traficante vira traficante pela omissão do Estado, pois se tivesse opção, a grande maioria escolheria um caminho co-reto. Sem-terra ocupa buscando um lugarzinho ao sol, uma terra para plantar e crescer sua família. Agora, desembargador presidente de tribunal de "justiça" que ganha mais de 20 mil por mês, banqueiro corrupto e político safado, não dá, é lamentável! Esse é o principal câncer que impede o país de formar bons cidadãos. Esses merecem ver a vida como ela é, num presídio super-lotado, dormindo ao lado do "boi", pedindo licença para falar e vendo o sol nascer quadrado. Para entender a contra-regra dos submundos que eles mesmos criam de dentro dos seus gabinetes....

De Sanctis

Bom, merece destaque atitudes dignas de nossos magistrandos e policiais honestos. O Juiz Fausto De Sanctis honrosamente recusou proposta de promoção para continuar responsável pelo processo decorrente da Operação Satiagraha. Mais do que isso, considerou as provas coletadas significativas e conclusivas e condenou o poderoso Dantas a passar dez anos numa jaula. O fato de não ter pedido a prisão preventiva do criminoso corrupto e corruptor, certamente não é pelo fato dele não poder atrapalhar o andamento das investigações, o que é inegável, mas seguramente pela sua indisposição em bater de frente novamente com o presidente do Supremo, que estaria, mais uma vez, pronto para assinar mais um habeas corpus para o "banqueiro".

Ação do PCC.

Manchete do caderno Cidades do jornal O Estado de São Paulo: "Caem homicídios, mas PM mata mais do que pós-ataque do PCC."
Naquela semana de maio, os mortos pela PM passaram de 120 (muitos trabalhadores inocentes que foram executados sumaria e covardemente, mas que cometeram o crime de morar em zonas periféricas da cidade). Foram os escolhidos para mostrar ao crime que a vingança do Estado será sempre imediata e na mesma moeda dos criminosos sem farda. O que merece destaque, mas que ainda não foi abordado de maneira científica, é que a queda dos homicídios na cidade de São Paulo nos últimos anos é consequência da ação do PCC. Sim, o crime determinou que para matar tem que ter motivo. Tem que levar para "as torres" para "sumariar", e ser decidido se a ocorrência é ou não passiva de pena capital. Pasmem, mas o crime está estabelecendo regras para matar. Quem matar sem um "motivo plausível", se é que isso existe, será cobrado, e a pena corre o risco de também ser capital.
Nas brechas do sistema o crime faz sua lei. De maneira semelhante aos que deviam garantir a legalidade do Estado, criam um "Estado"dentro do mesmo e fazem, de maneira bem tortuosa, o trabalho que nossas autoridades se mostrar incapazes...
Enquanto isso, debate-se o uso das algemas nos engravatados....

As algemas...

Ontem, no complexo de Maré, Rio de Janeiro, um garoto de 8 anos morre em consequência de uma bala de fuzil que atravessou sua cabeça. Segundo os familiares, o tiro foi disparado por um policial que o teria confundido com traficantes. O policial foi visto correndo segundos após o disparo. O fato de o garoto estar no topo de uma escada teria contribuído para o policial confundí-lo com um adulto. Claro que a polícia afirma que o homicídio foi resultado da "guerra entre traficantes rivais". No mesmo caderno do jornal, uma matéria relata o caso de um oficial de justiça, responsável por executar mandados de prisão, que praticara alguns atos de insubordinação e teria sido transferido para funções administrativas. O motivo da insubordinação seria a exigência de equipamentos tais como gás-de-pimenta, touca ninja, algema e colete à prova de balas para executar os mandados. Na mesma página, um colega de trabalho responsável por prender menores relata ter recebido autorização verbal de um juiz para utilizar as algemas depois de ter sido agredido por um adolecente ao executar um mandado...

Ainda não consegui me conformar com o exaustivo (e hipócrita) debate sobre a utilização de algemas na execução de mandados de prisão, encabeçado pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (um carinhoso presente de FHC para os seus concidadãos, que é amante do habeas corpus para correligionários e da anistia para torturadores). Não me parece ser aceitável que pelo fato de criminosos de colarinho branco serem algemados por seus crimes, esse debate venha à tona.

Não cabe.

Não em um país no qual crianças são executadas na porta de casa por balas oriundas das armas daqueles pagos supostamente para protegê-las. Não em um país em que se obtêm "autorização verbal" para usar algemas na lida com crianças e adolescentes. Não nas terras onde muitos civis morrem, em algumas situações executados, pelas mãos do poder público. Não onde as forças do Estado acreditam ter o direito à vingança e podem fazer greve carregadando fuzis.

A sensação que tenho é que alguns dos nossos magistrados vivem em um outro país...

Não seria razoável que, para começar, consigamos ao menos diminuir o número de homicídios realizados pela polícia brasileira, sejam eles de criminosos ou civis inocentes, antes de se sentir indignado pelo uso de algemas em, esses sim, seres que realmente impedem esse país de se libertar das amarras da corrupção? Cabe, em um país em que espancamentos e tortura ocorrem religiosamente madrugada a dentro pelas periferias dos grandes centros urbanos, querer regulamentar o uso das algemas nos engravatados que se colocam acima da lei? O que esperar da justiça em um país que tem como presidente da maior instância do seu poder judiciário uma figura tenebrosa com o sr, Gilmar Mendes?

Detalhe, ele é vitalício....

O preço do ingresso no DF....

Futebol aqui também tem vez. Mas quem parece nunca ter vez é o torcedor. O mercado que se auto-regula determinou que sejam cobrados entre 150 e 200 reais para assistir ao último jogo do Goiás, contra os bambis, no DF. Isso depois de uma tentativa infame de pedir 400 reais por um lugar no estádio. Fatos que demonstram o nível dos profissionais que gerem o esporte no nosso país. Oportunistas-parasitas, que incapazes de mostrar suas caras através de um trabalho sério, ao colher resultados com o time que dirigem, se aproveitam do fato de o mesmo jogar com um dos times na disputa pelo título para cobrir as lacunas de sua incopetência administrativa. E mais uma vez, excluído da lógica financeira que tem regido a orquestra, o povão que durante o ano gastou o dinheirinho suado para acompanhar seu time de coração se vê entre a cruz e a espada, e constata que o "estado de direito" é direito daqueles que tem o direito ao dinheiro. Depois, quanto a massa se revolta, a culpa é dos marginais...

Santa Catarina....

Acho que é inevitável começar por aqui. As imagens são realmente fortes, comovem. As palavras que tentam descrever a maneira avassaladora com que a natureza impôs sua força misturadas às cenas de destruição, dão uma vaga noção do que poderia ser ver seu filho levado pela enxurrada, ou seus entes queridos soterrados sobre escombros, tudo em um piscar de olhos. O fato é que a natureza segue dando mostras do ainda por vir, ensinando que tudo o que é sólido, tudo o que é concreto e material, se dissolve no ar, ou na água, como o pó. Depois do temporal, de concreto, temos apenas a solidariedade dos nossos semelhantes, a disposição para um novo recomeço. De sólido e consistente, apenas o fato de termos uns aos outros, e a certeza de que se não mudarmos a forma de lidar com o mundo, mais está por vir...